Após anos de trabalho árduo, você finalmente decidiu criar a sua própria empresa. Ou talvez você tenha acabado de lançar um produto inovador no mercado. Qualquer que seja o seu caso, você provavelmente está pensando em proteger sua ideia usando um registro de marca. Mas registro de marca precisa de advogado?
Não se preocupe, você não está sozinho. Muitos empresários e inventores procuram advogados para realizar o pedido de registro de marca INPI. Mas você deve estar ciente de que nem todos os advogados são iguais. Alguns podem ser mais caros do que outros, e alguns podem ser melhores em determinadas áreas do direito de propriedade intelectual.
O que é propriedade intelectual?
Propriedade intelectual é um termo usado para descrever o conjunto de direitos exclusivos que uma pessoa tem sobre sua criação intelectual. Estes direitos podem ser de natureza comercial, artística ou literária. Em geral, a propriedade intelectual é protegida por leis que impedem que outras pessoas usem, vendam ou distribuam a criação sem o consentimento do titular dos direitos.
Isto significa que a propriedade intelectual inclui patentes, direitos autorais, marcas comerciais, desenhos industriais e segredos comerciais. A propriedade intelectual é protegida por lei em todo o mundo.
O direito de propriedade intelectual é garantido pelo Código de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), que regulamenta a proteção da propriedade industrial no Brasil.
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O objetivo da propriedade intelectual é incentivar a inovação, a criatividade e o desenvolvimento tecnológico, garantindo ao titular do direito uma exclusividade temporária sobre o uso, exploração e comercialização da sua invenção, obra ou marca.
As principais áreas de proteção da propriedade intelectual
Existem várias áreas de proteção da propriedade intelectual. As principais áreas de proteção incluem:
Patentes
As patentes são protegidas em mais de países. Uma patente é um direito exclusivo que é concedido a um inventor para que ele possa explorar comercialmente a sua invenção.
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Para ter uma patente de seu invento concedida, você deve apresentar um pedido de patente às autoridades competentes. O pedido de patente deve incluir informações sobre a invenção, como a descrição da invenção, as Figuras, os testes realizados e a categoria de invenção.
Direitos autorais
Direitos autorais são os direitos que um autor tem sobre sua obra. São um conjunto de leis que protegem o trabalho intelectual de um artista, escritor ou compositor, garantindo-lhes o direito exclusivo de usar, vender, reproduzir ou distribuir suas obras. Os direitos autorais também podem ser usados para proteger outras formas de trabalho intelectual, como desenhos, fotografias e programas de computador. Os direitos autorais são protegidos em vários países.
Para ter direitos autorais sobre uma obra, você deve registrar a obra com um organismo de direitos autorais. O registro da obra garante que você é o titular dos direitos autorais sobre a obra.
Marca comercial
As marcas comerciais são protegidas em todo o mundo. Uma marca comercial é um símbolo, palavra, imagem ou design que é usado para identificar os produtos ou serviços de uma empresa.
Para proteger uma marca comercial, você deve registrá-la no escritório de propriedade industrial do seu país. O registro da marca garante que você é o titular dos direitos exclusivos da marca.
Desenhos industriais
Desenho industrial é o ramo da engenharia que se dedica ao design e à produção de produtos. É uma área multidisciplinar que envolve a criação de produtos inovadores, bem como a otimização de seu desempenho e fabricação. O desenho industrial também está envolvido na análise de tendências de mercado e na avaliação do impacto de novos produtos no mercado.
Os desenhos industriais são protegidos em vários países. Os desenhos industriais protegem as formas, cores, linhas e detalhes de um produto. O registro do desenho industrial garante que você é o titular dos direitos exclusivos do desenho industrial.
Segredos comerciais
Segredos comerciais são informações confidenciais que são usadas para fins comerciais ou de marketing. Essas informações podem incluir fórmulas, processos, métodos, programas, estratégias, know-how e outras informações valiosas que uma empresa mantém em segredo para ganhar vantagem competitiva.
Os segredos comerciais são protegidos em vários países. Os segredos comerciais protegem as informações confidenciais que uma empresa usa para competir no mercado. O registro dos segredos comerciais garante que você é o titular dos direitos exclusivos dos segredos comerciais.
Como escolher um advogado especialista em registro de marca?
Aqui estão alguns pontos a considerar:
- Certifique-se de que o advogado é membro da marca registrada. Verifique se a empresa ou o advogado que você irá contratar é credenciada
- Certifique-se de que o advogado se especializou em direito de propriedade intelectual.
- Certifique-se de que o advogado possui experiência em registrar marcas.
- Certifique-se de que o advogado oferece um plano de preços efetivo.
- Certifique-se de que o advogado é fácil de se comunicar.
- Certifique-se de que o advogado é responsável.
- Certifique-se de que o advogado é confiável.
Depois de verificar todos esses fatores, você deve estar pronto para tomar uma decisão. Mas lembre-se, o registro de uma marca é um processo complicado, pode haver desagradáveis surpresas e você precisa de um advogado qualificado para o ajudar caso surja alguma dificuldade ao realizar o registro de marca. Então, se você ainda está em dúvida, registre sua marca com a Solutions.
Registro de Marca precisa de Advogado?
A Solutions oferece aos seus clientes o serviço de registro de marca e patente. Além de possuirmos credenciamento aos órgãos regulamentadores, temos uma equipe de especialistas em diversas áreas do direito, e uma dessas áreas é o direito de propriedade intelectual. Já registramos centenas de marcas, principalmente no município onde reside nosso escritório, em Ji-Paraná.
Nossos planos são diferenciado de nossos concorrentes, pois cobramos apenas uma única taxa, divida em até 10x. Nessa taxa inclui o registro de marca, se tiver algum posicionamento em primeira, segunda ou terceira instância do processo é feito o peticionamento sem cobrar nada a mais, nenhum honorário.
Caso não seja possível registrar sua marca no primeiro processo, seja por indeferimento ou uma oposição que impeça a finalização do processo de registro de marca é feito um segundo processo sem custo de honorário. Ou seja, você estará comprando duas tentativas pelo preço de uma, você paga apenas uma vez.
Registro de marca preço
Não existe registro de marca gratuito, para cada tipo de registro existe uma taxa que deve ser paga emitindo uma GRU. Para ter conhecimento das taxas, basta acessar a tabela de retribuição disponível no portal.
Há situações onde há algum posicionamento em primeira, segunda ou terceira instância do processo. Sendo necessário fazer um peticionamento. Caso não seja possível registrar sua marca no primeiro processo, seja por indeferimento ou uma oposição que impeça a finalização do processo de registro de marca, é necessário fazer um segundo processo. Portanto, não há como registrar uma marca gratuitamente inpi.
Entre em contato com a Solutions. Nossos canais de atendimento funcionam 24 horas por dia todos os dias da semana. Você pode entrar em contato para tirar suas dúvidas ou acompanhar o andamento do processo.
Entre em contato em um dos nossos canais de atendimento ou clique neste link para saber mais a respeito de registro de marca.
Pedido de Registro Marca
Você pode entrar com seu pedido de registro de marca com a Solutions. Temos uma equipe especializada em Propriedade Intelectual pronta a atender todas as demandas referente a este assunto. Você pode também tirar suas dúvidas entrando em contato com um de nossos canais de atendimento.
Quais documento exigidos para Fazer o registro de Marca
Caso você seja apenas pessoa Física, os documentos exigidos para o registro de marca são:
CPF; RG; Comprovante de residência; Comprovação de exercício de atividade; Sua Logomarca;
Já para pessoa física, os documentos necessários para registro de marca apresenta uma lista um pouco mais extensa:
Cópia do contrato social, requerimento de empresário, certificado do MEI (caso se aplique a sua realidade) ou Estatuto Social, cópia da última alteração contratual, cópia do CNPJ, RG e CPF da pessoa responsável pela administração da empresa e a logomarca.
Resultado do pedido de registro
O seu registro de marca leva entre 6 a 10 meses para ficar pronto. Mas a sua marca fica assegurada na data e horário da entrada do processo.
Registro de marca para advogados
Escritórios de advocacia assim como qualquer empresa também precisa ter sua marca registrada para garantir que não tenha sua identidade utilizada por outra empresa. Lembrando que o dono da marca é quem registra primeiro.
