O que é propriedade industrial?

A Propriedade Industrial é uma espécie de direito de propriedade que permite ao seu titular usar, fruir e dispor desse direito.

 

O que significa usar?
Quem tem o direito tem a possibilidade de usar a sua marca a patente da sua invenção o registro do seu desenho industrial.

La disfunción eréctil es un problema que afecta a millones de hombres en todo el mundo, y sus causas pueden ser tanto físicas como psicológicas. Un hecho interesante es que el estrés y la ansiedad son factores que a menudo contribuyen a esta condición, lo que significa que el bienestar emocional juega un papel muy importante en la salud sexual. A veces, las personas buscan soluciones en medicamentos, como el hecho de que algunos hombres optan por ” para tratar de manejar la ansiedad que les impide tener una vida sexual satisfactoria. Sin embargo, es crucial que antes de tomar cualquier medicamento, hablen con un profesional de la salud para evitar efectos secundarios y problemas adicionales. Además, mantener un estilo de vida saludable, que incluya ejercicio regular y una dieta equilibrada, puede ayudar a mejorar la función eréctil. En resumen, abordar tanto las causas físicas como las emocionales es fundamental para superar este desafío.

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O que significa fruir?

Fruir é você sendo dono, você pode permitir que outros empresários utilizem sua marca. Isso é muito comum na franquia. Ou seja, você tem um negócio e você autoriza o seu uso e recebe então os frutos, uma renda, um direito de licença do seu direitos de propriedade industrial.

 

O que significa dispor?

Dispor significa que você pode vender, e que tecnicamente no direito de propriedade Industrial é a possibilidade de fazer a sessão do seu direito ou a cessão dos direitos.

 

E há uma terminologia técnica para isso: A proteção que se dá aos direitos de propriedade Industrial sobre uma invenção ou sobre um modelo de utilidade se chama patente, seja marca de produto, marca de serviço, as marcas coletivas e as marcas de certificação.

 

Elas podem ser protegidas por um registro, os desenhos industriais e as indicações geográficas, seja uma indicação de procedência ou uma denominação de origem, elas são protegidas por esse registro, o registro de propriedade industrial.

 

Qual o efeito do direito de propriedade industrial registrado ou patenteado no Brasil no INPI?

O efeito é impedir terceiros de fabricar do produto que é objeto dessa proteção ou então impedir a comercialização, o depósito ou ter estoque daquilo que é objeto desse direito de propriedade Industrial.

 

Quando você empresário ou gestor de direitos de propriedade Industrial pensam no negócio você tem que pensar sempre na concorrência, pois os direitos de propriedade Industrial existe devido a grande quantidade de empresas dentro do mesmo mercado.

 

E se existem muitas empresas dentro do mercado, qualquer vantagem que você tenha nessa concorrência, seja uma marca, um produto, uma tecnologia, uma indicação de procedência ou um desenho, se eu puder usar com exclusividade, você tem uma vantagem na concorrência.

 

Então esse é o primeiro elemento estratégico de contar com direitos de propriedade industrial. E se é um direito, essa vantagem nós dizemos que ele é um bem intangível.

 

Então, essa vantagem vai fazer parte do seu patrimônio, ou seja, do patrimônio da sua empresa. E do ponto de vista estratégico são três os aspectos que você deve levar em conta:

 

Primeiro: Você pode usar esses direitos de propriedade industrial de uma forma defensiva. Então você faz o registro ou pede a patente para evitar que terceiros possam ter a mesma ideia ou chegar a mesma solução. Para que não aconteça de você desenvolver, chegar a um resultado em primeiro lugar ter que pagar para poder usar aquilo que você mesmo criou, caso outro registre na sua frente.

 

Dizemos então que o primeiro efeito estratégico da propriedade Industrial é você se defender dos concorrentes.

 

Segundo: Recomendamos que você use o registro no sentido competitivo, ou seja, você entra no mercado com os seu produtos inovadores com os seus sinais distintivos e diferenciados para capitalizar o seu negócio, você então tem um elemento de grande estratégia e arrojado na sua ligação com o mercado que é a sua propriedade Industrial, ou seja, ela é pró competitivo.

 

Terceiro: É considerado uma prática desleal de concorrência caso você não esteja interessado em colocar nenhum produto novo no mercado, você não é inovador, nem com os seus sinais nem com seus desenhos e nem com suas invenções, mas você vai colocar a proteção, simplesmente para que outros não façam.

 

E sempre você tem que ter em conta que quem não registra não é dono e também os direitos de propriedade Industrial, eles são territoriais. Então uma marca, uma patente, um registro de desenho industrial só tem proteção naqueles países onde foram registrados.

 

Existem convênios internacionais que para não quebrar a novidade que é um dos requisitos de alguns desses direitos de propriedade Industrial é pedido que faça o registro no primeiro país, no caso o Brasil, pois quando eu quiser e se tiver a intenção de chegar ao mercado internacional, você tem prazos que são bastante limitados.

 

A preocupação e a atenção do empresário na estratégia de cuidar dos seus ativos intangíveis é sempre: “quem não registra não é dono.”

 

E existe o princípio da territorialidade: os direitos de propriedade industrial em princípio e regra só estão protegidos naqueles países onde foi feito esse pedido.

 

É importante também que os empresários saibam que existem algumas prioridades nos registros, como por exemplo: em patente de tecnologias que são importantes para o meio ambiente. Elas são examinadas mais rapidamente no INPI.

 

É também prioridade para o INPI um litígio com uma marca ou uma invenção ou modelo de utilidade que é necessário o exame mais rápido do INPI o pedido que ainda não foi concedido.

O INPI também tem uma prioridade entre outras prioridades, que é o interesse que o Brasil tem na internacionalização das nossas empresas, dos nossos negócios e da comercialização e prestação de serviços fora do Brasil.

 

Então o INPI tem prioridades de patentes que se destinam ao exterior. Entre em contato com a Solutions e faça um orçamento para verificar a disponibilidade do registro de sua marca. Não deixe de proteger um dos bens mais preciosos de seu negócio.

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Jonatas Sales

Empresário formado em Direito. Pai de três meninos, Cristão de direita. MBA em Gestão Tributária e Negócios Internacionais. Guitarrista. Black Belt Jiu Jitsu

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