O registro de marca e patente é um processo pelo qual uma empresa consegue proteger seu nome comercial, sua logo e sua denominação social junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A marca é um elemento essencial para a identidade de uma empresa e um registro garante que somente a empresa detentora do registro possa utilizá-la em todo o território nacional.
Por meio do registro de marca, a empresa também obtém o direito de impedir que terceiros utilizem sua marca sem sua permissão, ou seja, garante a exclusividade de uso da mesma. Por ser um processo burocrático, o registro de marca pode demorar alguns meses. E por ser um direito garantido pela lei, o registro de marca é um procedimento importante para a proteção da imagem de uma empresa.
O que é marca mista?
Uma marca mista é uma combinação de uma ou mais das categorias acima. Para entender melhor o que é marca mista é só lembrar ou pesquisar a marca da Nike, Nestle e Adidas. Essas marcas possuem sua logo juntamente com a palavra, nome da sua marca. Isso é uma marca mista.
Outros exemplos: a Apple é uma empresa de tecnologia que também vende produtos de consumo, como o iPhone e o iPad. A Samsung é uma empresa de tecnologia que vende smartphones, TVs e outros produtos de consumo. Ambas as empresas têm registrado marcas mistas. Ou seja, caso você tenha um conjunto de marca e logo é interessante e vantajoso fazer o registro de marca mista em um único processo junto a INPI, tornando dessa forma, sua marca e logo de uma só vez.
Por que fazer o registro de marca?
Há vários motivos para registrar uma marca mista. O principal motivo é proteger sua marca. Quando você registra uma marca, você está protegendo sua propriedade intelectual. Isso significa que qualquer outra empresa que queira usar a mesma marca terá que obter permissão sua.
Ao registrar uma marca, é importante escolher um advogado que tenha experiência em registrar marcas mistas. O advogado poderá ajudá-lo a fornecer as informações corretas sobre a sua marca e garantir que ela é protegida em todos os países onde você deseja protegê-la.
Ao entrar em contato conosco, você poderá obter mais informações sobre como registrar uma marca. Nós podemos ajudá-lo a fornecer as informações corretas sobre a sua marca e garantir que ela é protegida.
O que é patente?
A patente é um direito concedido ao inventor de um invento, pelo Estado, por um período de tempo limitado, para que ele possa explorar economicamente o seu invento.
O processo de patenteamento consiste na submissão do pedido de patente às autoridades responsáveis e na publicação de um aviso de patente no Diário Oficial da União (DOU), no qual fica evidente o direito do inventor.
A patente confere ao seu titular o direito exclusivo de explorar economicamente o seu invento em todo o território nacional. No entanto, o titular da patente também pode conceder licenças de uso a terceiros, mediante pagamento de royalties.
Para obter a patente, é necessário que o invento esteja devidamente descrito e que seja demonstrado que ele é novo, útil e inventivo. A concessão de uma patente depende de um exame minucioso por parte das autoridades responsáveis, que verificam se o pedido cumpre os requisitos estabelecidos pela lei.
Quem pode requerer uma patente?
O inventor do invento pode requerer a patente. No entanto, o inventor não pode requerer a patente sozinho. É necessário que ele constitua uma empresa ou associação para este fim. O inventor pode ceder os direitos da patente a esta empresa ou associação, ou pode manter a titularidade da patente para si.
Classificação do registro de marca
Uma marca é classificada de acordo com a sua natureza. São elas: produto ou serviço, coletiva e de certificação.
Definição de produto ou serviço
A marca de um produto ou serviço é importante para distingui-lo de outros idênticos, semelhantes ou afins. É ela que vai representar os valores da empresa e ajudar a construir a imagem da mesma perante os consumidores. Uma boa marca proporciona credibilidade à empresa e fideliza os clientes. Por isso, é essencial escolher uma marca forte e reconhecível, que transmita confiança e seja facilmente associada aos produtos ou serviços oferecidos.
Quando se fala em marca, logo vem à mente as grandes empresas multinacionais, que investem milhões de dólares na construção de seu nome. No entanto, mesmo as pequenas empresas podem ter uma marca forte e reconhecida por seus clientes. A marca é essencial para distinguir um produto ou serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa. Além disso, uma boa marca inspira confiança nos consumidores e os leva a retornar sempre aos produtos da mesma. Por isso, é fundamental que a marca esteja associada a valores positivos e transmitidos corretamente ao público-alvo.
Marca coletiva
A marca coletiva é um mecanismo importante para identificar e distinguir produtos ou serviços de membros de uma pessoa jurídica representativa de coletividade. Ela serve como um símbolo de união dos produtores ou prestadores de serviços e facilita a circulação dos mesmos no mercado. Além disso, a marca coletiva garante que os produtos ou serviços estejam em conformidade com as características definidas pelos seus integrantes. Então, se você está pensando em criar uma marca para sua empresa, vale a pena conferir essa opção junto a Solutions!
A marca coletiva é um símbolo que identifica e distingue produtos ou serviços de diversas fontes, como associações, cooperativas, sindicatos, consórcios, federações e confederações. Esse tipo de marca é regulamentado pelo artigo inciso III, da Lei 9.279 de 14 de maio de 1996, que dispõe sobre a Propriedade Industrial. Sua principal vantagem é possibilitar às pessoas jurídicas representativas de coletividades produzir bens e serviços diferenciados dos demais, fortalecendo o mercado competitivo. Além disso, a marca coletiva garante proteção contra imitações e fraudes. Por isso, é importante escolher uma boa empresa especializada na implementação desse tipo de marca para obter todos os benefícios dela. Portanto, entre em contato conosco agora mesmo.
A marca coletiva ajuda na competitividade dos negócios e fomenta o empreendedorismo. Se você é um empresário associado a alguma instituição representativa, não hesite em registrar sua marca coletiva!
Marca de certificação
A marca de certificação é usada para atestar a conformidade do produto ou serviço com determinadas normas, padrões ou especificações técnicas. Quando você vê uma marca de certificação, sabe que está diante de um produto ou serviço de qualidade comprovada. Essa é a garantia de que ele atende aos requisitos exigidos por lei e foi testado por profissionais capacitados. Por isso, é importante sempre verificar se a marca de certificação está presente em produtos e serviços que você deseja comprar. Ela te assegura tranquilidade e segurança na hora da compra.
A marca de certificação é um selo de qualidade que assegura a você a origem do produto ou serviço e a maneira pela qual ele foi produzido. Com ela, você tem a certeza de estar comprando um produto confiável e de qualidade comprovada. É um importante diferencial competitivo para as empresas, pois assegura a confiança do consumidor na qualidade dos produtos e serviços oferecidos. A marca de certificação é uma ferramenta essencial para proteger os direitos da propriedade intelectual das empresas. Por isso, é importante que as empresas adotem uma marca de certificação adequada às suas necessidades.
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